Saúde pública: Os desafios para suprir a falta de medicamentos e insumos, contratar profissionais, adquirir equipamentos para as unidades de saúde.

A estrutura de saúde pública, geridas pelas gestões municipais, representam uma parcela significativa dos já desgastados orçamentos públicos. Uma afirmação que se evidencia a cada dia e que causa tensão e preocupação permanente nos gestores municipais.

As demandas aumentam, principalmente quando se trata de momentos de crise, como o ocorrido no período da pandemia da Covid-19, onde foram necessárias ações imediatas, ou seja, quase que em tempo real, operações de combate a um inimigo invisível que se alastrava de forma avassaladora devastando vidas.

Mas, quando o dia a dia da gestão de saúde apresenta crescimento de demandas, os ânimos se acirram e as preocupações extrapolam os limites aceitáveis levando os gestores a buscar alternativas para suprir as necessidades dos usuários.

Muitos dos problemas dizem respeito a falta de recurso, os de uso próprio, geralmente já corroídos pelas necessidades primárias, e os valos oriundos de parcerias também já aplicado e que não atendem as prioridades acessórias. O resultado de todo esse clico de desacerto financeiro é a falta de remédios de uso continuo, os controlados e até insumos de uso permanente em postos de saúde e nos hospitais municipais.

Saídas:

Aperfeiçoar a capacidade financeira do município;

Estabelecer prioridades de gestão;

Remanejar valores.

Estratégia:

Criação do Fundo Municipal de Suporte à Saúde Pública – FMSSP

• Caberá a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, através do seu corpo técnico, definir as medicações de uso contínuo de carácter prioritário;

• O Fundo Municipal de Suporte à Saúde Pública – FMSSP, deverá ser operacionalizado com recursos próprio do município;

• O Fundo Municipal de Suporte à Saúde Pública – FMSSP, poderá receber recursos oriundos de parcerias institucionais junto a entidades do terceiro setor, empresas privadas e emendas parlamentares;

• Caberá a Secretaria de Financias – SEFIN, estabelecer alocação de recursos necessários para manutenção do Fundo Municipal de Suporte à Saúde Pública – FMSSP.

• A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, deverá convidar o Poder Legislativo, entidades representativas que trabalham com saúde e a sociedade para apresentar plano de ação operacional voltado para o desenvolvimento do Fundo Municipal de Suporte à Saúde Pública – FMSSP.

• A Secretaria Municipal de Saúde – SMS deverá encaminhar relatório contendo informações sobre as quantidades suplementadas de medicamentos nas unidades de saúde geridas pelo município.

Alternativas que podem otimizar o desenvolvimento da saúde nas cidades, através de uma verdadeira ação de reengenharia financeira focada em suprir a estrutura de material humano, funcional, logístico, medicamentoso e insumos básico.

Vale a pena dimensionar a alternativa intensificando o debate.

 

Fábio Tajra

Assessor da Escalo Legislativa da UVC

@fabiotajraoficial.