Fortaleza será palco para Seminário Internacional em parceria com a ONU

O evento vai contar com a presença de prefeitos, governadores e secretários de diversos estados, além da participação da Vice-Governadora eleita do Ceará, Jade Afonso Romero e docentes do Centro Universitário Farias Brito.

Nos próximos dias 21 e 22 de setembro, Fortaleza vai sediar o Seminário Internacional “Desafios da Ordem Jurídica na América Latina e Caribe: Diálogos Globais,” em parceria com o Programa Harmonia com a Natureza do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (DESA).

O evento acontece às 19:00 na Academia Cearense de Letras e no dia 22 às 09:30 no Teatro Nadir Saboya. O objetivo é promover uma série de palestras e diálogos centrados nos desafios da ordem jurídica na América Latina e no Caribe, considerando a diversidade socioeconômica e cultural da região e a democracia como princípio fundamental.

O Seminário Internacional contará com a participação de renomadas pesquisadoras da Rede de Especialistas da ONU sobre Harmonia com a Natureza, magistradas da Associação Internacional de Mulheres Juízas (IAWJ), e docentes do Centro Universitário Farias Brito, bem como de outras instituições de ensino do Brasil e do exterior. Além destes, o evento vai contar com a presença de prefeitos, governadores e secretários de diversos estados, além da participação da Vice-Governadora eleita do Ceará, Jade Afonso Romero.

A estrutura do seminário abrange quatro eixos principais:

1. Dimensão Econômica e sua Relação com a Natureza: Será explorado as relações entre economia, harmonia, desenvolvimento e integração latino-americana, considerando a relação com a natureza e seus recursos naturais, uma perspectiva essencial destacada pelo Programa Harmonia com a Natureza da ONU. Isso inclui a elaboração da futura Declaração Universal dos Direitos da Natureza, Mãe Terra.
2. Dimensão Jurídica Inovadora e Diálogo entre Cortes Constitucionais: Investigaremos o Novo Constitucionalismo Latino-americano e abordaremos a hermenêutica interpretativa dos diálogos entre Cortes Constitucionais e Cortes Internacionais, reconhecendo a natureza como sujeito de direitos bioculturais e enfatizando uma ética do cuidado com a vida.
3. Dimensão Sócio-Cultural e Diversidades: Os debates abordarão o direito e a diversidade, considerando questões de gênero, orientação sexual, etnia e raça.
4. Dimensão Político-Jurídica e Democracia: Reflexões sobre a democracia e a garantia dos direitos, especialmente em relação à utilização do sistema jurídico para fins políticos, serão cruciais no contexto atual.

Este seminário amplia os diálogos em busca da efetivação dos direitos coletivos econômicos, sociais e culturais, em harmonia com os direitos individuais civis e políticos, como destacado na Opinião Consultiva 023/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além disso, enfatiza a necessidade de participação equitativa em âmbitos públicos heterogêneos, com consideração às perspectivas de gênero, orientação sexual, etnia e raça, como parte fundamental das experiências democráticas.

OE