Fachin e Moraes são eleitos, respectivamente, presidente e vice do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nessa quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin como presidente da Corte. O vice-presidente será Alexandre de Moraes. A dupla, que ficará por dois anos no comando do STF, tem previsão de ser empossada no dia 29 de setembro deste ano.
A Presidência do Supremo segue tradição de antiguidade, ou seja, ocupa o cargo sempre o ministro nomeado há mais tempo, que ainda não tenha passado pela função, quando possível. A eleição é considerada um ato simbólico, com voto secreto por sistema eletrônico.

Fachin completou no último mês dez anos de STF. A expectativa na Corte é a de que ele deve impor o perfil discreto e conciliador na Presidência, com mais previsibilidade da pauta de julgamento no plenário. Ele assume o principal cargo do Supremo como sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, cujo estilo mais comunicativo e midiático marcou os dois anos no comando do STF.

A eleição de ambos os ministros foi por dez votos. De praxe, os candidatos à Presidência não votam em si. Em breve discurso, Barroso desejou felicidade para os novos gestores. “É duro, mas é bom”, brincou. Fachin, em resposta, disse que o cargo é como uma corrida de revezamento. “O bastão chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir.”
Fachin, de 67 anos, é natural de Rondinha (RS). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná e fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fez ainda pós-doutorado no Canadá e lecionou em universidades no exterior.
Foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em junho de 2015. Nesses dez anos, ficou responsável por mais de 53 mil processos sobre temas diversos. Alguns dos mais espinhosos eram recursos e ações oriundas da Lava-Jato. Ele herdou os processos sobre a operação após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.

Fonte: O Estado CE