Vereadores avançam em debate sobre transporte público
A Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar uma audiência pública para debater a reestruturação do Sistema de Transporte Público de Fortaleza. O debate foi requerido pelo vereador Aglaylson (PT) e aprovado pelo Plenário na semana passada. O parlamentar quer discutir o tema com a presença do Poder Público de diversos setores da sociedade.
O debate sobre o tema voltou à tona diante da suspensão de 25 linhas de ônibus no final de setembro para pressionar a Prefeitura de Fortaleza pelo aumento nos repasses de às empresas que operam o transporte coletivo na Capital. O funcionamento das linhas já foi normalizado, mas gerou um atrito entre o Sindiônibus e o Poder Público de Fortaleza, já que a suspensão foi decretada de forma unilateral e sem aviso prévio, surpreendendo a população que buscou o serviço.
“O sistema de transporte coletivo de Fortaleza apresenta desafios estruturais que impactam a vida da população: linhas e horários desfasados, integrações insuficientes, lotação, altos tempos de espera, baixa cobertura noturna e periférica, além de gargalos de transparência e fiscalização contratual. É necessário um debate técnico e participativo para reorganizar a rede e assegurar regularidade, frequência, segurança, acessibilidade e informação em tempo real ao usuário”, justificou Aglaylson.
No requerimento, o vereador convidou a Prefeitura de Fortaleza, o Governo do Estado, sindicatos do setor órgãos de controle e planejamento,operadores, consórcios, sindicatos do setor, universidades, observatórios, Conselhos de Mobilidade, movimentos de usuários e entidades da sociedade civil.
Os repasses públicos anuais ao Sindiônibus para custear o transporte público têm aumentado a passos largos desde 2020. Foram pagos, sem contar a isenção de 50% no ICMS, R$ 24 milhões em 2020; R$ 32 milhões em 2021; R$ 70,4 milhões em 2022; R$ 90 milhões, em 2023; e R$ 158 milhões em 2024. No total, os números representam um aumento superior a 550%.
Busão 0800
Para além da Câmara, o movimento Busão 0800 – pela tarifa zero universal – está buscando apoio da sociedade e da classe política para o seu projeto de gratuidade universal no transporte público.
Representantes do grupo visitaram a Câmara de Fortaleza, no último dia 24, e conseguiram o apoio de dez vereadores, que assinaram o projeto elaborado pelo movimento. O grupo estará, nesta terça-feira (28), no terminal José de Alencar, a partir das 16h30, fazendo panfletagem sobre a medida.
Na ocasião da visita, o tema foi debatido na tribuna da Casa. A vereadora Adriana Gerônimo (Psol), o projeto criado pelo grupo defende que a gratuidade seja “financiada por grandes empresas que tenham a partir de dez funcionários. Esse projeto também garante a constituição de um fundo de mobilidade urbana que vai também receber subsídio da Prefeitura de Fortaleza”.
“A proposta surgiu a partir de um relatório do Instituto Rosa Luxemburgo, que calculou quanto dinheiro precisaria para o Brasil inteiro ficar passe livre universal. E ele calculou que esse dinheiro poderia ser alcançado facilmente se cada empresa com mais de dez funcionários pagasse esse valor em torno de R$ 215 por funcionário a partir do 11º. Vale destacar que empresas com mais de dez funcionários são menos de 10% das empresas brasileiras. E no Ceará esse número é muito menor”, explicou o vereador Gabriel Aguiar (Psol).
“Eu acho que o debate deveria abrir também ao parlamento. Não colocar uma obrigatoriedade única e exclusiva naquele empresário que tem a partir de dez funcionários. Eu acho que fica muito limitado, porque muitas empresas com 20 ou 30 funcionários estão pedindo a Deus para fechar sua empresa. Hoje o que acontece, em nível nacional, é isso. Se você tem uma empresa com 80 funcionários, você talvez não tenha dinheiro para comprar um cadeado para fechar sua empresa devido ao comércio hoje com é está. Meus parabéns pelo estudo, tem que abrir, mas nós temos que abrir também ao parlamento, ao Congresso Nacional, às emendas parlamentares”, considerou o vereador Adail Jr. (PDT).
Além de Adriana e Gabriel, assinaram o projeto os vereadores Professor Enilson (Cidadania), Marcelo Tchela (Avante), Luciano Girão (PDT), Germano He-Man (Mobiliza), Mari Lacerda (PT), Aguiar Toba (PRD), Adriana Almeida (PT) e Dr. Vicente (PT).
Hoje, Fortaleza já conta com o passe livre estudantil, instituído em 2023. Ele garante que os estudantes, através da Carteirinha de Estudante, tenham direito a duas passagens por dia letivo.
Fonte: O Estado CE