Senado aprova Dino ao STF após articulação
O ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, foi aprovado na noite de ontem (13) pelo plenário do Senado para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) após indicação do presidente Lula (PT).
Ele recebeu 47 votos a favor e 31 contrários. Para ter seu nome ratificado, precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 parlamentares, em votação secreta.
O Senado aprovou também o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, 62, para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A sabatina com os dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em formato inédito e superficial para os cargos. O modelo foi costurado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio do governo Lula.
O objetivo era minimizar qualquer possibilidade de revés diante das dificuldades do Executivo no Parlamento ao longo do ano e à resistência da oposição especialmente em relação à indicação de Dino, que, no primeiro escalão do governo Lula, foi protagonista de embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os questionamentos na sabatina de ontem começaram por volta das 10h20 e se estenderam por quase dez horas. Com o objetivo de acelerá-la, houve pedido expresso do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para que os parlamentares da base evitassem fazer perguntas.
A sabatina do último indicado para STF, o ministro Cristiano Zanin, havia durado quase oito horas –na ocasião, só ele respondeu às perguntas dos senadores.
Durante a sessão, Dino abandonou ironias, resistiu a provocações de bolsonaristas e disse que não faria “debate político”. Aliados afirmam que o périplo feito pelo ministro da Justiça no Senado depois de ter sido anunciado por Lula ajudou a baixar a temperatura.
Articulação
A escolha de Dino e Gonet e a busca de apoios para os dois no Senado envolveram uma articulação de Lula junto a parlamentares e à cúpula do Judiciário.
Dino foi indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber. Mesmo diante de pressão de setores da esquerda, Lula preferiu escolher um aliado próximo e diminuir o número de mulheres na corte. Com a saída de Rosa e a chegada de Dino, a corte deve ser formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Já Gonet sempre foi considerado um nome forte para a PGR por ter o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes, de quem é ex-sócio em uma instituição de ensino, e Alexandre de Moraes. Dino também tem o endosso de Gilmar e Moraes, o que fez das escolhas de Lula uma vitória dupla para essa ala do Supremo.
Gonet chegou ao cargo de vice-procurador-geral eleitoral sob a gestão de Augusto Aras, que foi procurador-geral da República por dois mandatos. Aras foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A atuação de mais destaque de Gonet recentemente na Procuradoria Eleitoral foi no julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por causa de uma reunião realizada com embaixadores, no ano passado, em que o ex-presidente difundiu mentiras sobre o sistema eleitoral do país. Gonet foi o responsável pelo parecer defendendo a punição.
Lula tentou buscar outros nomes para indicar para a PGR e disse a aliados que não estava seguro. Dois meses após o fim do mandato de Aras, o presidente acabou se decidindo por Gonet e anunciou o nome dele e o de Dino ao mesmo tempo.
OE