Operação investiga suspeita de superfaturamento de R$ 10 milhões em Santana do Acaraú

O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou nesta sexta-feira (22) a Operação “Lixo Zero” para apurar a suspeita de superfaturamento em serviços de limpeza pública e engenharia civil no município de Santana do Acaraú, na Região Norte do estado.

As investigações apontam a suspeita, além de superfaturamento, de inexecução contratual desses serviços pela Prefeitura de Santana do Acaraú com suposta prática de outros crimes, como peculato, falsidade ideológica e associação criminosa com possível participação de autoridade com foro por prerrogativa de função. As contratações das empresas investigadas somam valores de R$ 10.220.114,23, apenas considerando o período entre 2021 e 2025.

A ação do Ministério Público estadual, realizada por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), contou com o apoio de promotores de Justiça e das Polícias Militar e Civil.

Ao todo, a operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra agentes públicos, empresários e empresas em Santana do Acaraú, Fortaleza e São Gonçalo do Amarante. A identidade dos alvos não foi revelada. A ação apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos que serão analisados no decorrer das investigações.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e são decorrentes de procedimento investigatório criminal que tramita na Procap.

A reportagem buscou a Prefeitura de Santana do Acaraú via e-mail para um posicionamento sobre a operação desta sexta, mas, até o momento, não houve retorno. Em caso de resposta, esta matéria será atualizada.

Fonte: O Estado CE