Mendonça é eleito para o TSE e elogia MoraesMendonça é eleito para o TSE e elogia Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi eleito nessa quinta-feira (16) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a vaga de Alexandre de Moraes, cujo mandato no TSE se encerrará no próximo dia 3 de junho. Ao ser anunciado, em sessão plenária do STF, Mendonça elogiou Moraes e afirmou que o colega conduziu o TSE “com muita firmeza e competência”.
As eleições para o TSE obedecem a rodízio entre os ministros do STF. O anúncio, portanto, era esperado e uma formalidade. Mesmo assim, Mendonça pediu a palavra para homenagear Moraes. “Ainda que não seja uma despedida, mas como o sucedo, não posso deixar de consignar expressamente meu respeito a vossa excelência, minha consideração e amizade”, disse.
Além disso, de modo específico, Mendonça comentou a condução do TSE por Moraes. “Deixo o meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o Tribunal em tempos onde, por vezes, algumas turbulências, digamos assim, alguns questionamentos. E Vossa Excelência com muita firmeza e muita competência o fez à frente do Tribunal Eleitoral”, afirmou.
Moraes agradeceu as palavras e brincou sobre a próxima Presidência. “Agradeço e desejo muita felicidade a partir do mês que vem, no TSE. Tenha certeza que vai se apaixonar no TSE. E terá a sorte, que eu não tive, de ser presidido pela ministra Cármen Lúcia”, disse.
A ministra foi eleita em 7 de maio. Na mesma sessão, o ministro Kassio Nunes Marques foi eleito o vice-presidente. Os dois estarão à frente do TSE nas eleições municipais deste ano. Esta será a segunda vez de Cármen como presidente da Corte. Ela também presidiu o Tribunal em 2012 e 2013.
Por fim, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que fará os cumprimentos na troca da gestão. “No momento devido farei a saudação devida à participação de Vossa Excelência, meritória e histórica, no TSE.”
Moraes assumiu o TSE às vésperas das eleições de 2022, quando ele se consolidou como personagem central para a política nacional. Sob a gestão dele, o Tribunal aprovou resoluções para aumentar o rigor para combate às fake news, reforçou o papel de um órgão interno para a atuação sobre desinformação em plataformas sociais.
A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022, com a atribuição de monitorar as redes sociais. Ele identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”. O trabalho da assessoria também serviu para Moraes turbinar inquéritos do STF que apuram disseminação de fake news e suposta tentativa de golpe de Estado de Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
A postura do ministro desagradou o bolsonarismo. Mas nas últimas semanas da gestão dele, o TSE deu sinais de arrefecimento na ofensiva contra o bolsonarismo.
Já o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse no cargo de ministro do STF em março de 2022. Dos representantes do STF como titulares no TSE, com a troca de cadeiras em junho, a balança estará mais favorável ao bolsonarismo, com dois indicados pelo então presidente Bolsonaro ao STF, Kassio e Mendonça.
O TSE é composto de sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe de juristas, que são advogados com notável saber jurídico e idoneidade, indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.