Governo zera imposto para carros compactos menos poluentes
O governo federal zerou nesta quinta-feira (10) o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros considerados sustentáveis, chamado de IPI Verde. A medida é parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Sustentabilidade), que foi regulamentado em abril e estará em decreto, previsto para ser publicado nesta sexta-feira (11).
Para ter acesso aos benefícios, as montadoras terão de atender a alguns requisitos. Os veículos precisam emitir menos de 83 gramas de CO2 por quilômetro, ter etapas essenciais de produção no Brasil (o que exclui os elétricos chineses disponíveis hoje) e alcançar, pelo menos, um índice de 80% de reciclabilidade.
As categorias abrangidas se restringem a modelos compactos, que podem ser hatches, picapes ou utilitários esportivos. A medida estimula a produção nacional de modelos pequenos com tecnologia híbrida flex, que combina etanol, gasolina e eletricidade.
As montadoras interessadas devem solicitar a habilitação dos veículos junto ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Hoje, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.
Para os demais veículos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
As fabricantes tinham noção do que viria, já que o programa Mover foi costurado pela Anfavea (associação das montadoras). A maior parte dos modelos compactos flex à venda no país não deve ter dificuldades para se enquadrar na regra que zera o IPI.
“Mexemos um pouquinho nas configurações dos veículos para justamente atender melhor essas regulações”, disse Santiago Chamorro, presidente da General Motors na América do Sul.
As montadoras já preparam estratégias de marketing para lançar os produtos com valores reduzidos, embora não sejam esperados grandes descontos.
Fonte: O Estado CE