DESEMBARGADOR suspende decisão que anulou condenação de Cabral por Moro

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que anulou a condenação de 14 anos de prisão do ex-governador Sérgio Cabral, imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Thompson Flores considerou que Appio descumpriu uma decisão anterior do TRF-4 e agiu de forma a tumultuar o andamento do processo. Segundo o desembargador, em abril, o TRF-4 havia determinado que Appio analisasse os pedidos de suspeição feitos contra ele. Enquanto essas solicitações estivessem em análise, o juiz não poderia tomar decisões relacionadas à Operação Lava Jato.

No entanto, em 2 de maio, Appio anulou todas as decisões tomadas por Moro no caso em que Cabral era acusado de receber propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio. Thompson Flores afirma que a alegação de suspeição de Appio já está pendente de análise desde 8 de março.

Assim, o desembargador avalia que o juiz de primeira instância anulou atos do processo, mesmo com a proibição do TRF-4 para que Appio não tomasse novas decisões nos casos ligados à Lava Jato. Thompson Flores destaca que, mesmo que Appio discorde do teor do julgamento do TRF-4, era sua obrigação cumpri-lo, especialmente considerando que a decisão já transitou em julgado.

com Estadão

Imagem* Desembargador Thompson Flores