Deputado Felipe Mota defende construção do Aquário e adoção de emendas impositivas ao orçamento estadual
O deputado estadual Felipe Mota (União Brasil) durante a abertura dos trabalhos legisltivos nesta terça-feira, 1°, ressaltou a importância da construção do aquário como um atrativo turístico capaz de prolongar a estadia dos visitantes na capital cearense.
Segundo o parlamentar, o investimento no Aquário resultaria em um retorno financeiro e não seria necessário contratar consultoria internacional, visto que o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IMPECE) já divulgou relatórios sobre o projeto.
Felipe no seu discurso reafirmou seu posicionamento de oposição e sua convicção na importância da construção do Aquário do Ceará para o desenvolvimento turístico e cultural da cidade de Fortaleza.
*Orçamento estadual
O deputado Felipe Mota defendeu que o estado do Ceará adote as emendas impositivo de parlamentares ao orçamento estadual.
Mota afirmou que o Ceará é o único estado do Norte e Nordeste que têm as emendas impositivas.
“Temos 25 estados com emendas impositivas. O Rio de Janeiro está implantando neste semestre. Já o Ceará é o único que não tem emendas impositivas. Recebemos cobranças da população. Temos que poder definir o que é melhor e o destino dos recursos”, disse.
*Emendas Parlamentares Estaduais
Segundo a Constituição Estadual, as Emendas Parlamentares Impositivas são recursos do orçamento público, legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são aprovadas no limite de 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo.
Via noticias – O intrigante