Comerciantes protestam contra mudanças no comércio do calçadão da Beira Mar

Os comerciantes que atuam no calçadão da Beira Mar de Fortaleza realizaram, ontem (13), uma manifestação cobrando diálogo com a Prefeitura de Fortaleza. Eles alegam não terem sido ouvidos no novo reordenamento do trecho entre as ruas João Cordeiro e Ildefonso Albano, que começou a ser implementado ontem.

Agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Regional 2 estiveram no calçadão ontem, conversando e tirando dúvidas com os comerciantes que estavam no trecho entre as ruas João Cordeiro e Ildefonso Albano, por onde começou a ser implantado o novo ordenamento.

“Nós estamos sendo prejudicados aqui na orla da praia por conta do horário que o novo secretário botou pra nós. Não tem como a gente permanecer nele. A gente não quer nada mais e nada menos que acompanhar o fluxo da praia, que é de 5 horas da tarde e não tem hora para parar. O fluxo de manhã não é de consumo, é de caminhar, fazer corrida, não é de lanche”, reclama Daniel, que vende sanduíche no local desde 2015.

Pelo novo ordenamento, os vendedores que escolheram continuar atuando no calçadão foram divididos em dois: de 5h às 16h30 e de 17h às 0h. Segundo a Regional 2, foi dado prioridade para o horário da noite aos permissionários mais antigos. A medida se deu para evitar a superlotação na área e atende a uma determinação do Ministério Público Federal, explicou a secretária. Em todo o calçadão, antes do ordenamento, eram mais de 1.800 permissionários.

“Todo o processo é gradual e fundamentado em critérios técnicos e urbanísticos, com o objetivo de garantir segurança, organização e a continuidade das atividades dos permissionários no local. A marcação das ilhas de comércio segue o plano estabelecido, com distanciamento entre os pontos, e eventuais ajustes pontuais estão sendo avaliados pela equipe técnica responsável, para assegurar que todos possam exercer suas atividades de forma adequada”, afirmou a Regional 2, por meio de nota.

A medida desagradou os comerciantes que comercializam produtos mais consumidos à noite, como hamburgueres, sorvetes, churrascos, etc. Para Everton Luís, que vende água de coco e outras bebidas em uma barraca na faixa de areia, o problema não é o horário, mas sim a mudança de local. Eles serão obrigados a atuarem no calçadão. “Eles querem tirar a gente da faixa de areia e trazer para o calçadão, deixando a faixa de areia livre para eles poderem explorar o comércio entre os dois espigões, que foram privatizados. Para favorecer o centro gastronômico que eles estão querendo criar na Rua Rui Barbosa”.

Segundo a Prefeitura, o revezamento no horário de ocupação tem o objetivo de evitar a superlotação, requalificar áreas menos ocupadas e promover segurança, acessibilidade e organização urbanística.
Luís afirma que os vendedores da faixa de areia foram ordenados durante a gestão do ex-prefeito José Sarto (PDT), com processo junto ao Ministério Público. “Na época, a gente assinou a primeira permissão de três meses, depois a gente esse organizou do jeito que eles pediram e eles liberaram por dois anos. Quando chegou essa gestão atual, eles tiraram nossa permissão”.

Sobre a atuação dos vendedores na faixa de areia, onde instalavam barracas e guarda-sóis, a Prefeitura afirmou que a área pertence e é administrada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), responsável por autorizar o uso da faixa de praia. “A gestão municipal atua exclusivamente no ordenamento das áreas públicas municipais, como o calçadão, mantendo diálogo permanente com o órgão federal para que qualquer definição preserve as atividades econômicas e respeite as normas de uso do espaço público”.
Brisa Mar, presidente da Associação dos Comerciantes e Permissionários e Estacionários da Avenida Beira Mar de Fortaleza, afirmou não ter sido recebida pelo secretário da Regional 2, Márcio Martins, para conversar sobre as mudanças que afetaram o seu trabalho. Ela chegou a entrar em contato com a secretária dele e pedir uma audiência para dialogar, mas não houve retorno.

“Ele não quer diálogo, ele apenas quer mostrar serviço. As outras gestões não, chamava a gente para conversar. Desde 1988 que nós estamos aqui. Meu pai começou aqui e eu assumi há seis anos. Esse ordenamento já houve na gestão anterior, então nós queremos que o secretário atual escute, abra as portas da secretaria, que ele está fechando, porque não quer atender. Foi um advogado lá na Regional e levou um chá de cadeira dele. Esperou o horas e depois de 4h da tarde disseram que o expediente tinha acabado”, afirmou Brisa.

Segundo os comerciantes, o processo de ordenamento não foi explicado com clareza e, aos que foram atendidos na Regional 2, foram dadas as opções de aceitar os novos termos ou fazer cursos de capacitação junto à Prefeitura e abrir outro negócio em outro local da cidade.
Tempo de adaptação
O secretário da Agência de Fiscalização de Fortaleza, Guilherme Magalhães, acompanhou a movimentação. “Hoje, foi feito todo um diálogo com todo mundo, explicando exatamente a sua situação para que todos possam ir se adequando, procurando a Regional. E, nos próximos dias, acredito que não vai ter problema, porque as pessoas estão sendo orientadas. Mas existindo alguém de forma irregular, será sim impedida de ocupar o espaço público”.
Guilherme afirmou ainda que recebeu várias denúncias em relação à superlotação de comerciantes no espaço do calçadão. “A faixa de areia o próprio Ministério Público não aceita. Tivemos audiência pública nesse sentido. E no calçadão as pessoas que utilizam não estavam mais nem conseguindo passar nesse trecho de tanta gente que estava aqui de forma irregular ocupando espaço público”.
A Regional reforçou que o reordenamento do comércio da Beira Mar está ocorrendo de forma “transparente e dialogada desde agosto”. “O processo de reordenamento ocorre com respeito e acolhimento, contando com uma Equipe Multidisciplinar de Acolhimento e Redirecionamento, que oferece apoio social, psicológico e orientações individualizadas aos permissionários. A ação integra também melhorias estruturais no trecho da Beira Mar, incluindo recuperação de pisos e mobiliários urbanos, substituição de balizadores e pintura de bancos, contribuindo para a manutenção e valorização da orla”, traz a nota.

Fonte: O Estado CE