Câmara aprova empréstimo de R$ 425 milhões para infraestrutura

Em uma sessão acalorada, marcada por embates entre vereadores da base e da oposição, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nessa quinta-feira (25) que a Prefeitura de Fortaleza realize um empréstimo de R$ 425 milhões. Foram 24 votos favoráveis e 16 contrários à medida do prefeito José Sarto (PDT). Além disso, houve uma abstenção.
O projeto de lei 90/2024 autoriza que o prefeito faça um empréstimo junto a instituições financeiras públicas ou privadas, com garantia da União. Conforme o texto, o valor tem como destino “a execução de projetos de investimentos em infraestrutura”.“As operações de crédito propostas garantirão os recursos necessários para a execução de projetos essenciais e estratégicos, melhorando a qualidade de vida da população”, afirma Sarto no projeto de lei.
Protesto da oposição
A sessão que aprovou a medida teve mais de 20 vereadores inscritos no tempo de discussão e foi marcada por protestos da oposição, com direito a um ato do Inspetor Alberto (PL) espalhando cédulas com o rosto do prefeito pela tribuna.
Uma das primeiras a discutir o projeto, Adriana Gerônimo (Psol) falou que não estava especificado na proposta como seria usado o recurso do empréstimo. “No projeto que a Prefeitura envia para cá, precisa dizer o que vai fazer e quanto custa cada obra, para a gente entender como esse montante de mais de R$ 400 milhões vai ser aplicado na realidade. Nada disso tem no projeto de lei”, declarou.
Já a Professora Adriana Almeida (PT) lembrou que esse foi o oitavo pedido de empréstimo na gestão de Sarto. Ela ainda questionou a destinação dos recursos obtidos. “Cadê o resultado desses empréstimos? Foram mais de R$ 2 bilhões. Apenas no ano passado ele (o prefeito) pediu seis empréstimos e está pedindo outro agora totalizando oito desde 2021. Pede empréstimo e a gente não vê resultado nenhum, a não ser para a turma do prefeito. Vereadores da oposição tem vários requerimentos e essas benfeitorias não chegam em uma rua onde a gente solicita”, afirmou.
Tia Francisca (PSD) explicou a mudança de posicionamento na questão ao votar contra o empréstimo: “Nunca votei contra porque em três anos da minha vida acreditei que esses recursos pudessem chegar às nossas áreas”.
Resposta da base
Em seguida, vereadores da base reagiram às declarações da oposição. Ao defender a matéria, Adail Júnior (PDT) apontou que o índice de endividamento da Prefeitura de Fortaleza vinha caindo nos últimos quatro anos, atingindo 24,71% em 2024. Ele também relatou que a maioria das gestões municipais costuma ter um valor de 120% nesse mesmo indicador.
Carlos Mesquita (PDT) questionou o posicionamento dos adversários. “Se eu vou votar contra um empréstimo, sem que tenha fiscalizado os outros e encontrado alguma irregularidade, eu estou agindo contra a cidade de Fortaleza”, declarou.
O líder do Governo Sarto no Legislativo municipal, Iraguassú Filho (PDT), justificou que o empréstimo solicitado não é voltado ao pagamento de dívidas, mas sim para investimentos, “para fazer mais do que já vem sendo feito”. “Esse empréstimo é mais uma ação para a cidade de Fortaleza de investimento, como é cobrado aqui quase diariamente”, afirmou.
(Por Igor Magalhães)/OE.