STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de
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Justiça
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o
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Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira, 14, que deve tomar posse no cargo de
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Justiça determina nomeação imediata de candidatos aprovados em concurso da Prefeitura de Itarema
Após mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de
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Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por
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Suspeito de estuprar criança de 6 anos foi deixado cuidando da menina quando cometeu crime
O homem suspeito de estuprar uma menina de 6 anos, que filmou o próprio abuso, estava com ela a pedido da
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TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 10, julgamento de três ações que têm como alvo o
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Ministra participa de primeira sessão no TSE
A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto). Empossada no
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MPCE recomenda que Prefeitura de Guaiúba publique recursos destinados à alimentação escolar e garanta a estruturação do Conselho
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Guaiúba, recomendou, no dia
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Palestras e exposição marcam abertura da Semana da Mediação da Alece
Primeira-dama Alece, Cristiane Leitão, aponta compromisso da atual gestão do parlamento com o cidadão – Foto: Celso Oliveira A Assembleia
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