Com transição fria entre Moraes e Cármen, primeiros atos indicam mudança
Os primeiros movimentos de Cármen Lúcia à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam mudança de perfil do TSE em relação à gestão de Alexandre de Moraes. A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão turbinado pelo magistrado para combater as fake news, por exemplo, deve passar por alterações e ganhar novo nome.
A gestão Cármen também pretende reduzir os atritos entre o TSE e as big techs após Moraes e as plataformas estabelecerem relação conflituosa nos últimos dois anos. O primeiro indicativo nesse sentido foi dado pelo TSE nas discussões com as empresas sobre as eleições deste ano.
O TSE e as big techs negociam a criação de memorandos de entendimento. Esses textos definirão os procedimentos das plataformas para a análise de possível remoção de conteúdos desinformativos no processo eleitoral. É uma fase da regulamentação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), a principal aposta de Moraes para conter as notícias fraudulentas.
O centro criado pelo TSE será canal para o recebimento de denúncias de conteúdo falso nas redes sociais. Todas as pessoas poderão entrar no site e acusar uma publicação fraudulenta. Moraes definiu que o prazo para as plataformas darem resposta para a denúncia seria de até duas horas.
Se a providência não fosse satisfatória, o caso poderia ser encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério Público, para “adoção de medidas cabíveis”. As plataformas reclamaram para a equipe de Cármen Lúcia e pediram o aumento do prazo para 24 horas. As big techs foram comunicadas que a demanda foi atendida e será formalizada, segundo relato de três pessoas que participam das conversas.
Alexandre de Moraes também tinha determinado que os funcionários das plataformas encarregados de analisar as denúncias fossem identificados com nome e CPF no sistema do CIEDDE, para eventual responsabilização. As big techs sugeriram aos auxiliares de Cármen que a identificação não seja pelo nome do funcionário, mas pelo setor da empresa responsável pelo trabalho. O pedido também foi aceito pela equipe da ministra.
Fonte: O Estado