EDHAL realiza atendimento jurídico em comunidades da Praia do Futuro
A ação conta com a atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado e da União, Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza e da Assembleia Legislativa, e do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito.
A instalação da Usina de Dessalinização do Ceará (Dessal) na Praia do Futuro deve impactar algumas áreas ocupadas na região. Diante dessa possibilidade, o Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider e a Defensoria Pública do Estado realizam uma visita em comunidades da Praia do Futuro, com a prestação de atendimento jurídico para o caso de desapropriação dos terrenos.
O EDHAL, segundo o coordenador Marcus Giovanni, vai realizar com a Defensoria, o cadastro das famílias para indenização e/ou inclusão em programa de moradia, caso haja a desocupação. O Escritório também atuará na prestação de assessoria jurídica para a criação de uma associação de moradores de cada uma das ocupações atingidas com o projeto da Dessal.
“Esses moradores ocupam uma faixa de praia da União da Praia do Futuro, inclusive algumas ocupações ali têm mais de 15 anos. E agora, com essa questão da mudança de local da Usina de Dessalinização, é provável que haja uma remoção daquelas pessoas. E aí, nós do EDHAL, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, com a Defensoria Pública da União, com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, o Escritório Frei Tito de Alencar, a gente está se mobilizando para que essa remoção seja menos traumática possível”, apontou Marcus.
De acordo com ele, são cerca de 200 famílias distribuídas em três comunidades próximo a Areninha da Praia do futuro. “Nosso trabalho é no sentindo de não tirar as pessoas daquela área, se for remover que o governo forneça uma habitação na própria área da Praia do Futuro, e segundo, para que as famílias sejam indenizadas. E aí a gente está atuando em conjunto no sentido de mitigar essa desocupação”, pontuou.
CMF