População poderá receber absorventes gratuitos no programa Farmácia Popular
População poderá receber absorventes gratuitos no programa Farmácia Popular
18/01/2024 – Ana Clara Cabral
Público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas no país
População em situação de vulnerabilidade social poderá receber, em unidades credenciadas no programa Farmácia Popular, absorventes gratuitos. Para ter acesso ao benefício é necessário está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), como anunciou o Ministério da Saúde.
O benefício é voltado para grupos que vivem abaixo da linha da pobreza, matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.
Quem pode receber os absorventes?
Brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O programa abrange ao todo 24 milhões de pessoas.
Pré-requisitos
Apresentar um documento de identificação pessoal com número do CPF; Apresentar a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital (nova versão do aplicativo Conecte SUS) com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.
As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo
Pessoas que não conseguem emitir a autorização digital devem procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.
Dignidade menstrual
De acordo com o Ministério da Saúde, a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.
“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Arquivo CMFor