Passe livre estudantil custará R$ 23,1 milhões aos cofres públicos por ano
O projeto de lei que visa a instituição do passe livre estudantil no transporte público da capital custará R$ 23,1 milhões aos cofres públicos por ano. O documento foi entregue pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto, à Câmara Municipal nessa segunda-feira (25/09). O próprio gestor confirmou via perfis nas redes sociais. Desde sábado (23) havia expectativa do envio do projeto, conforme ele anunciou durante o aulão do programa Academia Enem, no Ginásio Paulo Sarasate. “É uma conquista, um verdadeiro marco histórico para a categoria estudantil”, destacou o prefeito na ocasião.
De acordo com as informações divulgadas pela gestão, serão disponibilizadas duas passagens por dia útil, correspondendo a ida e a volta dos estudantes. A única condição de controle informada é que o beneficiado esteja portando a Carteira Estudantil, que é vinculada ao Bilhete Único. É válido destacar que, mesmo após o uso do passe livre, o valor da tarifa estudantil, de R$ 1,50, continuará sendo válido. Sarto explicou que a medida foi pensada como uma forma de desonerar o orçamento familiar. “Existem mães que precisam arcar com várias passagens para seu filho, ou mesmo que possuem mais de um filho. Isso não gera só economia, mas um fator de estímulo pedagógico. É por políticas assim, que incluem a juventude, que Fortaleza brilha na qualidade da sua educação”, orgulhou-se.
Ao anunciar o envio do projeto para a Câmara Municipal (CMFor), o prefeito reiterou que, além de impactar positivamente na economia, a política deverá incentivar a educação e a inclusão social. A expectativa das autoridades é que deverão ser emitidas aproximadamente 340 mil carteiras estudantis até o final de 2023 e o programa beneficiará a todos, independentemente de serem alunos de unidades públicas ou privadas, escolas ou universidades. Agora, os vereadores da Câmara estão responsáveis por avaliar o projeto de lei e votar pela sua aprovação ou rejeição. O aluno de jornalismo Jefferson Ribeiro considera que a medida é essencial para a vida financeira de quem estuda. “Eu vou poder economizar mais no mês e isso garante o acesso ao direito”, opina.
Para Paulo André Sales, que também é universitário, se aprovado, o passe livre representará um alívio significativo economicamente. “Todos os meses eu gasto entre R$ 100 a R$ 200 com o transporte coletivo. Incluindo para ir à faculdade ou ao estágio […] No estágio eu ganho vale-transporte, então, basicamente eu gasto o meu benefício, mas fico pensando nas pessoas que ainda não têm condições de estagiar ou de pagar sua própria passagem […] Seria ótimo para essas pessoas e algo muito mais democrático e acessível para todos”, pontua.
Sara Beatriz Alves é aluna de psicologia e chama a atenção para a situação enfrentada pelos alunos que vêm de outros municípios para estudar na capital. “O custo acaba sendo mais alto por ter um maior deslocamento e por ter que pegar mais ônibus, além disso seria muito bom que essa política se estendesse para a rede de metrô também”, sugere. De acordo com ela, quando a faculdade propõe atividades extracurriculares que exigem um maior deslocamento pela cidade, o gasto com a passagem acaba por tornar-se um problema. “Eu me dedico mais para os estudos e não tenho uma renda fixa. Ter o passe livre seria um peso a menos pro bolso”, defende.
Já para o vereador Gabriel Aguiar, o projeto, apesar de ser bom para os estudantes, ainda não corresponde às expectativas daqueles que defendem o Passe Livre Estudantil (PLE). “PLE significaria que aqueles que possuem carteirinha poderiam passar nas catracas quantas vezes quisessem, todos os dias da semana. Duas passagens por dia exclusivamente quando tiver aula significa apenas transporte escolar, deixando de fora o acesso à cultura, ao lazer, ao esporte, à saúde, à cidade como um todo”, afirma. “Defendemos o passe livre estudantil de verdade e consideramos esse projeto de transporte escolar muito aquém do esperado e do necessário. Seguiremos lutando pelo passe livre estudantil irrestrito”, pontua.
O presidente da CMFor, Gardel Rolim, afirmou que, pela urgência do assunto, a expectativa é que o projeto
seja votado em até dez dias. “A partir de agora, iniciaremos a análise da matéria para votá-la o mais breve possível”, prometeu. Em agosto, o prefeito Sarto informou que esperava que a implantação do passe livre em Fortaleza fosse concluída até o final deste ano. “Chegamos a uma proposta concreta, bastante realista e, acredito, muito positiva para todos”, disse à época.
Por Yasmim Rodrigues